Home- busca: Pessoas Condenadas
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 15:25
Projeto prevê até seis anos de prisão para 'hackers'
Projeto altera o Código Penal e propõe a punição de dois a quatro anos de prisão para quem "atentar contra a segurança de meio de comunicação informatizado"
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:20
Jovem que roubava com arma de brinquedo continuará apreendido na Capital
Ele foi apreendido em flagrante quando participava, na mesma noite, do segundo crime de roubo qualificado pelo uso de arma de fogo, além de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 11:50
Teste de concurso público que gera distinção de sexo só se necessário para o exercício da função
Candidata à vaga de agente de polícia federal foi reprovada no teste de aptidão física (barra fixa, modalidade ?dinâmica?), mas foi aprovada nas demais fases do concurso, incluindo o curso de formação, no qual está inserido o teste de barra fixa naquela modalidade.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 16:10
Diferenças entre salário e auxílio-doença podem ser caracterizadas como lucros cessantes
Os valores referentes às diferenças entre o salário da empregada, recebido antes da doença ocupacional, e o benefício previdenciário referente ao auxílio-doença podem ser caracterizados como lucros cessantes
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 14:30
Organização criminosa tenta dominar maior presídio de SC
A sigla ?PGC? corresponde a Primeiro Grupo Catarinense e foi encontrada em várias celas da Penitenciária Estadual de São Pedro de Alcântara, a maior do estado
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 15:39
Quinta Turma nega habeas corpus a fazendeiro acusado por morte de sindicalista no Pará
O relator do caso lembrou que, durante o processo, as testemunhas arroladas pela acusação tiveram que ser colocadas sob proteção do governo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:13
Direito civil. Processual civil. Responsabilidade civil.
Serviços bancários. Deficientes. Acessibilidade. Obrigação de fazer. Regulamentação. ABNT. Inexistência de ato ilícito. Dano moral. Afastamento.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:59
Preterida com medalha do mérito estudantil busca reparação na Justiça
Disputa judicial sobre medalha de mérito estudantil de melhor aluno
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 12:55
STJ aumenta indenização devida por concessionária a familiares de vítimas de acidente elétrico
O poste caiu em razão de uma forte chuva que assolou a região, e as vítimas morreram quando transitavam em via pública e pisaram em poças d´água
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:06
Mantida pronúncia de acusado de matar companheira e ferir amigo
Em depoimento, ele alega que teria puxado sua faca peixeira após ter sido agarrado por trás, pelo pescoço, repentinamente, e que teria ?rodado? a faca e ferido a pessoa que o estava segurando, no caso, sua companheira
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 13:00
Com ressalvas, empresários também elogiam novas regras da Justiça Trabalhista
?Um caso que estamos preocupados e que ainda não tem uma definição final é o deslocamento da portaria até o local do trabalho como tempo à disposição da empresa. Isso é problemático porque está sendo considerado hora extra?, disse o diretor do Departamento Sindical da Fiesp
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:02
Justiça brasileira condena pilotos dos EUA por acidente do voo 1907
Lepore e Paladino pegam 4 anos e 4 meses em regime semiaberto. Mas sentença troca pena por prestação de serviço; acidente foi em 2006
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 15:22
Transportadora não tem dever de indenizar carga
Como o relator observou, o próprio apelante descreve, na inicial da ação, que os réus tiveram o seu veículo roubado com toda a carga de carne
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 14:20
Mantida prisão de acusado de ser dono de ?boca de fumo?
Daniel Simões foi preso em flagrante delito em poder de 2,042 kg de pasta base de cocaína, uma balança de precisão, um rifle, entre outros objetos
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 16:54
Morte de adolescente gera indenização
Os pais de um jovem assassinado aos 17 anos numa festa de debutante em Muriaé, Zona da Mata mineira, vão receber R$ 80 mil de indenização pela morte do filho.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:20
Acusado de transportar drogas em pneus de caminhonete permanece preso
De acordo com o relator, muito embora a prisão tenha sido efetuada há mais de cinco meses, o número de denunciados, somado à complexidade do processo, determina um exame cauteloso e a apreciação de todo o conjunto de circunstâncias que envolvem o caso
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 16:44
Projeto exige opção para passageiro que ficar sem transporte
O Projeto de Lei 7982/10
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:36
Cliente cujo carro ardeu em chamas na garagem será indenizado por revenda
O magistrado confirmou a relação de consumo que existiu no momento da aquisição do veículo, e declarou a inversão do ônus da prova, permitida pelo Código de Defesa do Consumidor
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 18:03
5ª Câmara decide que empresa em liquidação extrajudicial não tem direito à justiça gratuita
A decisão colegiada concluiu que ?as empresas em processo de liquidação extrajudicial, por não perderem a disponibilidade econômica de seus ativos e processo produtivo, como ocorre na falência, não estão impedidas do preparo recursal?, e por isso ?não há como acolher o agravo para destrancar o recurso ordinário interposto pela reclamada, face à deserção constatada?.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 16:31
Advogado e dirigente esportivo criticado em jornal não será indenizado
?O recorrente foi chamado de insuportável, exibido e bocó. Na verdade, o que sofreu foi um aborrecimento, impossível de configurar dano moral indenizável?, anotou o desembargador
